A Prefeitura de Macapá prorrogou
até o dia 31 deste mês o cadastro para o processo de seleção para o Residencial
Jardim Açucena, com 1.500 unidades, conforme o Edital 002/2015 do Comitê Gestor
do Programa Minha Casa, Minha Vida. Para ter acesso ao empreendimento do Morar
Bem Macapá, os interessados devem preencher os dados exigidos pela Portaria nº
412/2015, do Ministério das Cidades, e para isso a prefeitura desenvolveu um
sistema seguro que atende aos critérios do Governo Federal.
As inscrições devem ser feitas
pela internet, por meio do sistema Habit, no site da Prefeitura de Macapá (www.macapa.ap.gov.br).
O preenchimento do formulário é autodeclaratório, ficando o inscrito
responsável por todas as informações prestadas, sob pena de eliminação ou
desclassificação do programa em caso de não comprovar, quando solicitado, todas
as informações prestadas no ato de inscrição, além do mais, o mesmo é
intransferível. Ao acessar o site da Prefeitura de Macapá para preencher ou
atualizar o cadastro, é necessário ter em mãos os documentos pessoais (RG e
CPF) e o endereço atual com CEP.
O cadastramento é feito de forma
individual e não pode ser transferido. O cidadão poderá fazê-lo de qualquer
computador, tablet ou celular que tenha acesso à internet, desburocratizando o
processo e impedindo qualquer interferência de terceiros. Os campos da
inscrição deverão ser preenchidos e confirmados pelo usuário, que, ao finalizar
o procedimento, poderá imprimir e, caso tenha informado seu e-mail, receberá
sua ficha automaticamente no próprio endereço eletrônico. O cidadão irá gerar
uma senha do seu cadastro ao se inscrever no banco de dados do Município.
O Programa Morar Bem Macapá é a
somatória de ações da prefeitura para garantir moradia para seus cidadãos e
conta com o suporte do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
Pessoas com renda familiar bruta de até R$ 1.600,00 poderão acessar unidades
habitacionais com financiamento de até 10 anos e prestações a partir de R$
25,00 por mês. O programa já disponibilizou os conjuntos habitacionais Mestre
Oscar Santos, com 528 unidades habitacionais, e o Residencial São José, com
1.440 apartamentos. O futuro Residencial Jardim Açucena está sendo construído
na zona sul, com 50% da obra avançada.
Andreza Sanches/Asscom PMM
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