Representantes da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJAP
estiveram reunidos com membros da Prefeitura de Macapá e da Fundação Parque
Zoobotânico para tratar de uma parceria que possibilitará ações de
revitalização do Parque com a participação de adolescentes em conflito com a
lei, oportunizando-lhes novos métodos de cumprimento de medidas socioeducativas
alternativas.
O juiz Luciano Assis, titular da Vara da Infância e da Juventude-
Áreas de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da
Comarca de Macapá-, apresentou as possíveis medidas que os adolescentes poderão
cumprir visando principalmente a manutenção e a conservação do Parque
Zoobotânico.
A iniciativa surgiu após a visita realizada pela presidente do TJAP,
Desembargadora Sueli Pini, e a Coordenadora da CEIJ, Desembargadora Stella
Ramos, no Parque Zoobotânico de Macapá em setembro de 2015. Na ocasião a
Justiça do Amapá se comprometeu a formalizar cooperação técnica para contribuir
na revitalização daquele espaço.
Nesta reunião surgiram propostas que podem atender os jovens envolvidos
com atos infracionais e que cumprem medidas nos regimes semiaberto e aberto e
também aqueles que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social.
Para a execução dessa iniciativa o TJAP pretende formalizar um convênio
entre as instituições. Um grupo de trabalho ficará encarregado de verificar e
examinar a melhor forma de atuação e como o programa vai ser desenvolvido.
Macapá, 18 de fevereiro de 2016-
Texto e fotos: Daniel Alves
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