O Tribunal Regional Eleitoral do
Amapá (TRE-AP) promoverá no próximo dia 14 de julho (quinta-feira), no
auditório da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE-AP), a segunda fase da
capacitação para membros de partidos políticos e pretensos candidatos para as Eleições
2016 dos municípios de Macapá, Santana e Mazagão.
Os interessados podem se
inscrever no site do TRE Amapá, através do link
http://www.tre-ap.jus.br/…/esc…/eventos/inscricao-de-eventos . As
inscrições encerram no dia 13 de julho.
A capacitação será realizada em
três módulos com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as regras das
Eleições Municipais 2016. No módulo I serão abordados temas referentes ao
registro de candidatura e as convenções partidárias. No módulo seguinte, os
participantes receberão informes referentes à Prestação de Contas Eleitorais de
Candidatos e Partidos e, posteriormente, será abordada a legislação sobre
propaganda eleitoral partidária.
A participação de todos é
fundamental, uma vez que os pretensos candidatos e os membros dos partidos
políticos poderão tirar duvidas sobre os temas abordados. O TRE Amapá esclarece
que durante as Eleições, por imposição legal, não pode responder as consultas
formuladas sobre situações que estejam ocorrendo durante o período, essa é a
oportunidade de esclarecer qualquer interrogação.
A
capacitação se voltará especificamente para as normas que irão reger a eleição.
A reforma política promovida pelas Leis nº 12.891/13 e nº 13.165/15, provocaram
profundas mudanças em todo o processo Eleitoral. Nessa oportunidade, os
servidores do TRE apresentarão as principais mudanças de acordo com as
resoluções (nº 23.455/15 e nº 23.457/15) expedidas pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), para regulamentar as Eleições municipais de 2016.
Programação:
Data:
14/07
Horário:
8:00 às 12:00
Temática: Convenções / Registro de candidatura / Prestação de
Contas Eleitorais de Candidatos e Partidos Políticos.
Horário: 14:00 às 18h00
Temática: Propaganda Eleitoral Partidária
Serviço:
Tribunal
Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria
de Comunicação e Marketing
Daniel Alves
Fones:
2101-1504/84059044/91474038
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