O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
(TRE-AP) promoverá treinamentos específicos para os mesários que atuarão nas
Eleições Municipais de 2016. No total, são 6.144 mesários e 474 coordenadores
de mesas receptoras. O cronograma de capacitação iniciará no dia 22 de agosto e
vai até 16 de setembro e se estenderá para todas as Zonas Eleitorais do Estado.
A maioria de mesários que atuarão nessas
Eleições está disposto em Macapá, sede da 2ª e 10ª Zonas Eleitorais. Ao todo,
3.344 pessoas distribuídas em diversos locais de votação da capital. A 6ª Zona
Eleitoral de Santana é a segunda com maior número de mesários, 956 no total. A
7ª Zona de Laranjal do Jari fica em terceiro, com 424.
A mesa receptora de voto conta com quatro
membros: presidente, secretário e 1º e 2º mesário. A novidade deste ano é a
capacitação on-line na modalidade de ensino à distância (EAD), além dos
treinamentos presenciais. No TRE-AP a formação em rede será destinada aos 2º
mesários de Macapá e Santana que receberam o código para o acesso ao curso no
ato da convocação ou inscrição no cartório eleitoral.
O treinamento via internet é desenvolvido
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Amapá serão 1.075 mesários
preparados com essa nova plataforma. Com o aprendizado, eles poderão prevenir e
solucionar situações indesejáveis que possam ocorrer nas seções eleitorais no
dia da votação. A ação atende ao Calendário Eleitoral e acontece em todos os
TRE’s do Brasil.
O curso preparatório presencial para a função
é ministrado por uma comissão de servidores do TRE, eles passarão ensinamentos
teóricos e práticos das seguintes temáticas: funcionamento da seção,
funcionamento da urna eletrônico, identificação por meio do processo
biométrico, entre outras atribuições dos mesários. A capacitação conta com
recursos áudio visuais (vídeo e slides), material didático (Cartilha do
mesário) e treinamento prático na urna eletrônica (simulação de eleição e da
atividade do mesário).
Os mesários também aprenderão a manter a
ordem no local e otimizar o fluxo da votação, atender os eleitores com
urbanidade, inclusive aqueles com necessidades especiais, e ainda, observar a
nova sistemática implantada com a votação biométrica, zelando pela regularidade
dos trabalhos eleitorais dentro das seções.
Calendário
de treinamentos
De 22 a 26 de agosto a comissão de
treinamento de mesários do TRE-AP, formada 8 técnicos da instituição, estará
dividida oferecendo treinamento aos municípios de Pedra Branca e Serra do Navio
(11ª Zona Eleitoral), Porto Grande (12ª
Zona Eleitoral), Amapá (1ª Zona Eleitoral), Tartarugalzinho (8ª Zona Eleitoral),
Ferreira Gomes (9ª Zona Eleitoral), Oiapoque (4ª Zona Eleitoral), Calçoene (3ª
Zona Eleitoral) Vitória do Jari (13ª Zona Eleitoral) e Laranjal do Jari (7ª
Zona Eleitoral).
Do dia 29 de agosto até o dia 16 de setembro
a Comissão estará treinando os mesários dos municípios de Santana (6ª Zona Eleitoral),
Macapá (2ª e 10ª Zonas Eleitorais) e Mazagão.
Benefícios
para os cidadãos
Os eleitores que trabalharão como mesários
voluntários receberão certificados. Como em todo pleito, a maioria serão de
estudantes e as horas de atuação nas Eleições contarão como carga horária nas
disciplinas complementares. Eles serão dispensados do serviço na data do
treinamento e do pleito, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral.
Ainda serão contemplados com folga pelo dobro dos dias trabalhados, incluídos
os dias de treinamento, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra
vantagem.
Para os mesários que participarem do
treinamento à distância, é necessário comprovar da participação do curso
mediante declaração eletrônica (com código para verificação de autenticidade),
emitida pelo sistema virtual de aprendizagem do TSE, para usufruir do
benefício.
Não podem atuar como mesários os candidatos e
seus parentes, mesmo que por afinidade, até o segundo grau e os menores de 18
anos. Quem foi convocado e não poderá comparecer deve apresentar um pedido de
dispensa ao juiz eleitoral, que avaliará caso a caso.
Caso o mesário não vá trabalhar no dia da
eleição, deverá apresentar justa causa ao juiz eleitoral em até 30 dias da data
do pleito. Caso contrário, será aplicada uma multa cobrada por meio da Guia de
Recolhimento da União (GRU). Se o mesário faltoso foi servidor público ou
autárquico, a pena será de suspensão de até 15 dias.
Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Daniel Alves
Fones: 2101-1504/84059044/91474038
Nenhum comentário:
Postar um comentário