O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
(TRE-AP) realizará no próximo dia 21 de outubro um curso sobre Prestação de
Contas de Campanha. O evento tem como objetivo orientar candidatos, coligações
e partidos políticos em suas respectivas prestações de contas referentes as Eleições
2016. A capacitação foi idealizada pelo Presidente do TRE, desembargador Carlos
Tork, e formulado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE-AP) em parceria com
a Coordenadoria do Controle Interno (CCI/ TRE-AP).
O curso ocorrerá em somente um dia, das 8h30
às 12h, no Plenário do edifício sede desta Justiça especializada. De acordo com
o titular da CCI, Dr. Francisco Barros, a qualificação visa preparar todos os
candidatos que concorreram no pleito deste ano a como executar e entregar os
balanços financeiros sobre gastos na Eleição.
Conforme o coordenador da EJE, Rinaldo
Farias, o curso será nos moldes do “Política e Cidadania: Responsabilidade de
Todos”, capacitação preparatória que norteou candidatos e foi aplicada pelo TRE
em todo o Estado, em 2015 e 2016.
Com a medida, os concorrentes a cargos
eletivos poderão aprender como prestar contas de forma correta e assim
facilitar a análise do referidos balanços financeiros por parte da CCI, que
emite parecer para a Corte Eleitoral julgá-las. O curso será aberto aos
responsáveis pelos 1.730 Registros de Candidaturas protocolados nas Eleições
Municipais 2016. Os interessados em participar poderão inscrever-se
gratuitamente no site do TRE, no endereço:
http://www.tre-ap.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/eventos/inscricao-de-eventos
Sobre
prestação de contas
As prestações de contas de campanha devem
conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para
financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando
doadores e fornecedores.
1º
turno
As agremiações partidárias e os candidatos
que concorreram aos cargos de prefeito e vereador, no primeiro turno das
eleições municipais de 2016, terão até o dia 1º de novembro para apresentar a
Prestação de Contas Final de Campanha.
Os candidatos a prefeito de Macapá que
disputarão o 2º do turno das Eleições e suas respectivas agremiações
partidárias também estão obrigados a prestar contas relativas ao primeiro
turno.
2º
turno
No segundo turno, os candidatos e seus
respectivos partidos, assim como as agremiações partidárias que efetuarem
doações financeiras ou estimáveis em dinheiro às candidaturas concorrentes,
também terão que prestar contas dessas doações. O prazo final para apresentação
das contas de campanha do segundo turno é o dia 19 de novembro.
Para os candidatos eleitos e os dois
primeiros suplentes de vereadores de cada Coligação ou partido isolado que
elegeu representantes às Câmaras Municipais, a recomendação é a de que
apresentem as suas contas o mais rápido possível, a fim de que a Justiça
Eleitoral possa ter tempo de analisá-las e julgá-las dentro do prazo previsto
na Legislação.
Serviço:
Elton Tavares
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Arte Kelly Pantoja
Nenhum comentário:
Postar um comentário