sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Dia Nacional do Evangélico


De acordo com o decreto da Lei Nº 12.328, de 16 de setembro de 2010, sancionado pelo presidente Lula em pleno período eleitoral, o dia 30 de novembro é o “Dia Nacional do Evangélico”. No Distrito Federal, a data faz parte do calendário oficial de comemorações do brasiliense, sendo considerada ponto facultativo. O mesmo ocorre aqui no Amapá.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Oratório é declarado campeão Estadual do Amapá


Por: Renata Lutfi
Em decisão do Pleno, Oratório é declarado campeão Estadual do Amapá

Após meses com caso se arrastando na Justiça Desportiva, Amapá conheceu o campeão estadual de 2012

Os clubes do Amapá já tentam planejar o ano de 2013, já que este está próximo do fim. Mas um imbróglio que se arrasta a meses ainda precisava ser resolvido, já que não se conhecia ainda o campeão estadual de 2012. Nesta quinta-feira, dia 29 de novembro, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), finalmente houve um desfecho. Após mais de uma hora de debate, explicações e sustentações de ambas as partes, por unanimidade de votos, o Pleno declarou o Oratório campeão do segundo turno, e consequentemente, campeão Estadual do Amapá.

Ainda em agosto, no dia 2, o duelo entre Oratório e Santos aconteceria no Estádio Glicério Marques. Mas a Federação Amapaense de Futebol marcou o jogo entre São José e Ypiranga, que não valia mais nada, para o mesmo horário e gerou confusão. O Oratório foi ao estádio, mas não pôde entrar em campo. Já o Santos nem foi ao estádio.

Diante do fato, o Oratório foi ao Tribunal de Justiça Desportiva do Amapá (TJD/AP) para buscar a confirmação de sua vitória através de W.O, o que lhe daria o placar de 3 a 0 e o título do segundo turno. No julgamento, o clube chegou a conquistar a vitória por cinco votos a quatro, mas alega que o advogado do Santos criou uma grande confusão e um dos auditores pediu vista do processo, adiando o caso.

Em seguida, o pedido do Oratório, de ser declarado o vencedor do jogo e consequentemente campeão estadual, foi negado no TJD/AP. Inconformado com a decisão, que geraria a disputa de um novo jogo, o clube ainda tentou protocolar no Tribunal do Amapá o recurso para o STJD, mas alega que foi impedido de fazê-lo pelo injustificado “fechamento” do TJD/PA, fato que teria sido presenciado por testemunhas e que foi relatado à autoridade policial local.

Diante da impossibilidade de protocolar tal recurso, o jurídico do Oratório foi direto ao STJD, no Rio de Janeiro, para buscar seus direitos, e assim o caso teve um novo desfecho nesta quinta-feira, quando podia até ser declarado oficialmente o vencedor do segundo turno, e consequentemente o campeão estadual. Denúncias de subornos e outras ilegalidades também permeiavam o processo.

Ao ser recebido o recurso, o relator do caso no STJD atribuiu efeito suspensivo ao recurso, declarando e determinando: a) suspensão do campeonato estadual do Amapá/2012; b) suspensão de todas as decisões do TJD/AP e da FAF; c) não realização de partidas até o julgamento do presente recurso; d) sem efeito a resolução 17/2012/GB/FAF; e) a não indicação a CBF, pela FAF, de representado do Estado do Amapá para a Copa do Brasil até o julgamento do presente recurso; f) a possibilidade de realização de provas pelo Recorrente; g) encaminhamento, pelo TJD/AP, dos autos dos processos 133.002.2102, 136.002.2102 e 138.002.2102; e, h) esclarecimentos do Presidente do TJD/AP.

No último dia 8, o caso seria julgado pelos nove auditores do Pleno do STJD, mas o relator do processo, Ronaldo Botelho, decidiu adiar o julgamento para que houvesse novas diligências, ou seja, mais apurações. O relator ainda tentou que houvesse um acordo entre os clubes e federação, mas nada foi definido em reunião no Amapá. Assim, o caso voltou ao STJD, nesta quinta-feira, dia 29 de novembro.

Defesas:

O advogado do Oratório, Tito Viana Martins Filho, fez sua sustentação, e passou a explicar o contexto e o que teria ocorrido. "E é bom que se diga que o Santos, em todo o momento, estava ciente de tudo o que foi feito, e seu presidente disse que assumiria todos os riscos de todas as decisões". O defensor disse que existe uma grande amizade entre o presidente do Santos e da Federação Amapaense de Futebol, apesar de não poder afirmar que houve conluio entre eles. "O Santos, sem explicar, intimado, não apareceu (para o jogo). E a Federação não fez nada sobre o ocorrido. E o Oratório não poderia fazer nada que não fosse ajuizar um pedido para que fosse declarado campeão. E aí começa uma série de gravidades que acontece no Amapá", disse o advogado, que enumerou essas gravidares para os auditores.

O advogado do Oratório disse que a conduta do Santos se enquadra perfeitamente no artigo 203 do CBJD, e pediu então que o clube adversário fosse punido e o Oratório declarado campeão do segundo turno e, consequentemente, declarado campeão estadual.

O advogado do Santos/AP, Vicente Cruz, rebateu a tese de que o Oratório não pôde protocolar no TJD/AP o seu recurso, que trouxe diretamente ao STJD. Assim, disse que o recurso interposto no STJD suprimiu a instância regional, e que dessa forma não deveria nem mesmo ter seu mérito analisado, levantando preliminar. No mérito, o defensor do Santos/AP disse que o Oratório não merece melhor sorte, e destacou que no mesmo dia estavam marcadas duas partidas para o mesmo local. E disse que o Santos, comunicado disso, não foi ao local por causa disso. "E o que fez o Oratório depois? Pediu os pontos. Mas não houve nenhuma súmula e procedimento de partida. Sequer foi iniciada nos seu procedimento".

"Nos autos não existe súmula, mas sim um sucinto relatório. A Federação tinha que ser punida por não dar condição para que o jogo fosse realizado", diz ainda o advogado do Santos/AP, lembrando que outro jogo foi realizado no local. O advogado Vicente Cruz ainda chamou a atenção para ameaças de morte ao presidente do TJD/AP, que estão nos autos relatadas, e pediu que fosse negado o pedido do Oratório.

Em seguida às defesas, o procurador-geral Paulo Schmitt teve a palavra. O procurador disse que, sem súmula, é muito complicado analisar o pedido do Oratório do ponto de vista jurídico, e que por outro lado é preciso dar um desfecho a este caso, para que eventualmente as partes possam ir até a Justiça Comum para buscar reparação de dano ou eventual corrupção que se alega. "Não para modificar a decisão desportiva". O procurador disse ainda que, entre aspas, "a opinião, pelas aparecências, é que a razão desportiva, técnica, talvez não jurídica, esteja com o Oratório, ou então que o campeonato possa ficar aberto para todo sempre". Assim, Paulo Schmitt encerrou sua sustentação.

Votação:

Antes do parecer final, o presidente Flávio Zveiter se disse inclinado a sugerir que a partida entre Oratório e Santos fosse realizada. O relator Ronaldo Botelho afirmou que sugeriu isso anteriormente, mas que as partes não chegaram a um acordo. O advogado do Santos disse que desde o começo do imbróglio mantém seu time, e o advogado do Oratório disse que hoje o clube tem apenas um jogador registrado, afastando a possibilidade de realizar a partida.  O presidente ainda interveio para se mostrar preocupado quanto ao STJD declarar um clube ou outro campeão, e reiterou seu desejo para que os clubes disputem a partida em campo. "Que se dê um prazo, talvez até janeiro, para que esse jogo e qualquer outro posterior possa ser realizado". 

O relator voltou a ter a palavra para votar, e negou a preliminar do Santos, destacando ainda uma reportagem de TV com o TJD/AP fechado e o Oratório sem poder protocolar seu recurso. Todos os demais auditores acompanham a rejeição da preliminar levantada pelo Santos.

O relator passou então a votar o mérito da questão, que era o pedido do Oratório. Ronaldo Botelho relevou alguns pontos do processo, mas adiantou que entende que o Santos não deveria nem mesmo ter comparecido ao jogo, alegando prazo de intimação. "Temos que tomar cuidado com essa questão, quando o Oratório fala em W.O.". Em razão disso, afastou que isso esteja caracterizado. Em seguida, o relator ainda afirmou: "O Santos em momento algum manifestou interesse no jogo, em qualquer grau ou época. Não entendo porque o Santos ficou interte". Ronaldo Botelho, por fim, considerando que o Oratório foi o melhor time do campeonato, tendo sido campeão do primeiro turno, e ainda, até então, tendo a melhor campanha do segundo turno, declarando o clube como campeão do segundo turno e consequentemente campeão do Amapá em 2012. Os demais auditores acompanharam.

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segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Convocação SEDEL/AP


A Secretaria de Desporto e Lazer do Amapá – SEDEL/AP, convoca todos os candidatos selecionados no Processo Seletivo Portaria nº 002/2011 – GAB/SEDEL, para as Funções de Coordenador de Núcleo, Monitor Esportivo e Complementar, para se apresentarem com urgência nesta Secretaria, sito rua Cândido Mendes, S/N –Bairro Central, sala da Coordenação do Programa Segundo Tempo. 

O não comparecimento dos mesmos até o dia 28 de Novembro de 2012 acarretará na eliminação do candidato neste processo seletivo. Atenciosamente o secretário da Secretaria de Estado Desporto e Lazer – SEDEL/AP, Carlos Rogério Souza Salvador.

domingo, 18 de novembro de 2012

Dia Nacional da Consciência Negra

Caminhada Zumbi dos Palmares

Dia: 20/11/2012 - Terça-feira
Concentração: Praça Veiga Cabral
Horário: 16:00h

Coordenação: Instituto Mocambo