quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Concluídos os serviços de pavimentação nos bairros Zerão e Renascer


A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) concluiu os serviços de pavimentação e manutenção de ruas e avenidas dos bairros Zerão e Renascer. No Zerão foi concluída a pavimentação com Tratamento Superficial Triplo (TST) na Avenida Maria Lúcia Brasão e na Rua Zeca Serra. O produto visa melhorar a trafegabilidade, acessibilidade, evita lama, poeira, tem longa durabilidade e elimina buracos.


No Renascer, na Avenida Sandim foi aplicado o salgamento (aplicação de camada superficial asfáltica para eliminar poeira, buracos e lama) e capa-selante nas vias Gerusa, Experimentos e Racionalismo. Já no bairro Novo Horizonte seguem os serviços de terraplenagem da Rua Francisco Cassiano da Costa com Avenida Liberdade, onde estão sendo preparadas para receber pavimentação asfáltica.

Também estão em execução os serviços de recomposição do pavimento nas Avenidas Cônego Domingos Maltês (Trem/Centro), Brigadeiro Hélio Costa (Infraero I), Fernando Alves Corrêa (Novo Horizonte), Ana Nery (Laguinho), Doutor Pedro Petcov (Infraero I), Pernambuco (Pacoval), Pedro Lazarino (Beirol), nas ruas Odilardo Silva (Laguinho), Hamilton Silva (Beirol), São Paulo (Pacoval), Professor Tostes com Tupiniquins (Buritizal), General Rondon com Raimundo Álvares da Costa e Conjunto Residencial Vitória Régia (São Lázaro).


Cliver Campos/Asscom Semob

terça-feira, 27 de setembro de 2016

Eleições 2016: entenda as regras sobre o Quociente Eleitoral e Partidário


Faltam seis dias para as Eleições Municipais 2016. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) esclarece dúvidas sobre a aplicação das regras de Quociente Eleitoral e partidário. O sistema eleitoral brasileiro utiliza dois sistemas de representação: o majoritário (para os cargos do Poder Executivo e Senado Federal), pelo qual são eleitos aqueles que obtiverem o maior número de votos válidos, e o proporcional, para os cargos de Vereador, Deputado Estadual e Deputado Federal, elegendo-se aqueles que obtiverem, através de operações matemáticas, um número mínimo de votos proporcionalmente dados aos partidos e coligações, cálculos conhecidos como quociente eleitoral e quociente partidário.

Quociente Eleitoral (QE)

O Quociente eleitoral determina o número de votos que cada partido/coligação deverá alcançar para eleger um candidato. Nas Eleições de 2016, a regra será aplicada para definir os candidatos eleitos aos cargos de Vereador. A regra geral é simples: divide-se o número total de votos válidos (VV) no município (excluídos os brancos e nulos), pelo número de cadeiras (NC) a serem ocupadas nas câmaras municipais. Ou seja, QE = (VV/NC). Por exemplo, se em determinado município o número de votos válidos for de 50 mil e a câmara municipal tiver 10 vagas, o quociente eleitoral será de 5 mil votos, ou seja, para eleger um vereador, cada partido ou coligação terá que somar 5 mil votos, no exemplo dado, dentre todos os seus candidatos e votos na legenda. Se somar 10 mil, elegerá dois vereadores, e assim por diante.

Cláusula de barreira

Neste ano, será aplicada pela primeira vez a regra do “voto mínimo”, uma cláusula de barreira segundo a qual cada vereador necessitará obter, individualmente, um total de votos não inferior a 10% do quociente eleitoral. No exemplo acima, o vereador só será eleito se tiver recebido, pelo menos, 500 votos. Essa regra objetiva minimizar eventuais distorções no sistema, em que candidatos com pequeno número de votos foram eleitos, alavancados pelos candidatos “puxadores de votos”, como ocorreu com o ex-deputado Enéas, que obteve 1,5 milhão de votos e elegeu um candidato com apenas 275 votos, em 2002, e mais recentemente, com os deputados federais Tiririca (PR-SP) e Celso Russomano (PRB-SP), que com seus votos, elegeram mais 6 deputados de seus respectivos partidos em 2014.

Quociente Partidário (QP)

O Quociente Partidário determina quantas cadeiras na Câmara Municipal serão ocupadas pelos candidatos de cada partido ou coligação. Calcula-se o Quociente Partidário dividindo-se o número de votos válidos recebidos pelo partido/coligação, pelo Quociente Eleitoral. Temos então a fórmula: QP = (VV do partido ou coligação/QE). As vagas serão distribuídas entre os candidatos mais bem votados do partido/coligação, desde que tenham obtido votos em número maior que 10% do QE.

Sobras

Se, após a aplicação dos cálculos de QE e QP ainda houver cadeiras a ser preenchidas, será feito novo cálculo das sobras, conhecido por Média (ME), dentre os partidos que obtiverem QP maior que 1.

O cálculo será feito dividindo-se o número de votos válidos (VV) de cada partido/coligação, pelo número de lugares definidos pelo cálculo do Quociente Partidário (QP) mais um, cabendo ao partido/coligação que apresentar a maior média, um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato com votação nominal mínima, repetindo-se a operação para cada uma das sobras, até o preenchimento de todas as vagas. A fórmula seria: ME = (VV do partido ou coligação/ nº lugares obtidos pelo QP) + 1

Cálculos

Os cálculos serão feitos automaticamente pelo sistema totalizador da Justiça Eleitoral, no final da apuração. Segundo o Assessor Jurídico da Presidência, Dr. José Seixas, a regra, aparentemente complexa, objetiva estabelecer uma proporcionalidade de forças entre os partidos políticos e maior equilíbrio na disputa, uma vez que partidos de menor expressão podem ter acesso ao poder: “O sistema proporcional visa distribuir as múltiplas forças políticas nas casas legislativas, evitando que apenas os partidos e candidatos de maior poder econômico cheguem ao poder. É isso que possibilita, muitas vezes, um candidato de um partido ou coligação menor, com menos votos, se eleger mesmo que outro candidato de outro partido com maior força política, tenha obtido votação maior”, frisou.

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Elton Tavares, com a contribuição do assessor jurídico da Presidência do TRE, Dr. José Seixas.

Assessoria de Comunicação e Marketing

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Eleições 2016 - Debates com os candidatos à Prefeitura de Macapá no Rádio e na TV

Os sete candidatos à Prefeitura de Macapá participarão, de debates promovidos pelas TV´s Amapá, Equinócio e Rádio Diário FM 90.9.

Confira a agenda:

Domingo, 25/09: TV Equinócio (Record - AP), canal 10, às 22h45;

Terça-feira, 27/09: Rádio Diário FM 90.9, às 17h;


Quinta-feira, 29/09: TV Amapá, canal 6, depois da novela Velho Chico.

Serviços de drenagem de águas pluviais são executados em Macapá


A equipe de drenagem de águas pluviais da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana executa serviços de limpeza, desobstrução de bueiros e galerias nas ruas 5 (Marabaixo I), José da Silva Castro (Buritizal) e João de Deus Dias de Souza (Novo Horizonte). As ações visam prevenir alagamentos no período invernoso com melhoria do fluxo d’água.

Já foram executados serviços de drenagem no canal do Jandiá, Avenida 26 de Julho, Avenida Ana Nery, limpeza do sistema de drenagem do centro comercial, bairro Vale Verde, Jardim Caranã e Avenida Aimorés, no Buritizal. Também está sendo feita drenagem na Rua Maximiano dos Santos, no Pacoval, que compreende desde o início do canal do Jandiá até a Rua São Paulo. A obra faz parte do convênio 419/2013, do Programa Calha Norte, no valor de R$ 1.284.000,00, oriundo de emenda parlamentar da ex-deputada federal Fátima Pelaes.

Cliver Campos/Asscom Semob

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Semob executa serviços de drenagem e manutenção em vias públicas da cidade




A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) executa serviços de drenagem e terraplenagem para prevenir alagamentos e melhorar a trafegabilidade da Rua João de Deus com Carlos Almeida de Souza, no bairro Novo Horizonte. Na Rua das Elites, no Renascer, estão sendo executados serviços de limpeza e terraplenagem. Já no bairro Jardim Felicidade I, a Avenida Sandim está em preparação para receber pavimentação asfáltica ainda esta semana.



Também estão em execução serviços de recuperação do pavimento (tapa-buraco) na Travessa IV  (Muca), avenidas Pedro Petcov, Germano da Silva e Tiradentes (Centro), ruas Maria da Conceição dos Santos (Novo Horizonte), São Paulo (Pacoval), Alceu Paulo Ramos, Iracema Castro Santos, Raimunda dos Passos Santos e Alexandre Ferreira da Silva (Novo Horizonte).

Cliver Campos/Asscom Semob

sábado, 17 de setembro de 2016

Semob executa serviços de recomposição do pavimento em vias públicas de Macapá


A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana continua com a execução de serviços de recomposição do pavimento (tapa-buraco). Foram concluídos os trabalhos nas avenidas Almirante Barroso (bairro Santa Rita), Mário Fortunato, Remo Amoras e nas ruas Alceu Paulo Ramos, Iracema Castro Santos, Raimunda dos Passos, Alexandre Ferreira da Silva, Maria da Conceição Santos (Novo Horizonte), Hildemar Maia e Claudomiro de Moraes (Buritizal).

São 11 equipes que trabalham em toda a cidade com manutenção de ruas e avenidas para melhorar a trafegabilidade de motoristas e pedestres. Nesta sexta-feira, 16, continuam os serviços nas ruas Leopoldo Machado (Jesus de Nazaré/Laguinho), Londrina, Maceió, Niterói e Teresina (Infraero II/Parque dos Buritis) e em todas as ruas e avenidas dos bairros Ilha Mirim, Jardim Equatorial.


Cliver Campos/Asscom Semob

Inicia domingo a 4ª rodada do V Campeonato de Futlama


Neste domingo, 18, a partir das 9h, inicia a 4ª rodada do V Campeonato de Futlama, no Trapiche Eliezer Levy. As partidas serão realizadas em duas arenas montadas às margens do rio Amazonas.

Jogos na Arena 1:

Cachorro de Padre x Boto Cor de Rosa
Mucajá x Mafurá
Guará x Pirara
Robalo x Vento dagua
Beija-flor brilho de fogo x Coqueiro

Jogos na Arena 2:

Branquinha x Pintado
Tamuatá x Aagua marinha
Canarana x Cobra Grande
Caramujo x Boto
Tucumã x Taínha
Carambola x Rio Amazonas

No dia 25 de setembro inicia a rodada das equipes femininas e no dia 06 de novembro dos veteranos. A competição termina no dia 18 de dezembro, às 10h, no Trapiche Eliezer Levy.

Premiações:
Campeão: 2 mil reais + troféu (masculino/feminino)
Vice-campeão: 1 mil + troféu (masculino/feminino)


Cliver Campos/Asscom Comel

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

1 Hora de Notícias


Serviços de pavimentação e terraplenagem são executados nos bairros Renascer e Novo Horizonte


Os serviços de pavimentação e terraplenagem continuam nos bairros Renascer e Novo Horizonte. No Renascer são feitos a terraplenagem, tapa-buraco, aplicação de capa selante e drenagem. As avenidas Leonardo da Vinci, Rafael Sânzio e Monalisa foram pavimentadas. Também foram construídos meio-fio e calçadas nessas vias. Na Avenida Mar Vermelho estão em execução serviços de terraplenagem, drenagem e capa selante.

A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) também trabalhou nas vias Metécos, Pérsia, Igualdade, Fraternidade, Gerusa, Experimentos e Classes. “Já são mais de três mil metros de vias recebendo serviços de manutenção no Renascer”, informa o técnico da Semob, Antônio Ferreira Junior.

Já no Novo Horizonte foram concluídos serviços de asfaltamento da Rua Maria Nair da Silva Santos e Avenida Geribá Almeida da Costa. Estão em execução os trabalhos de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Cassiano da Costa, preparação para receber pavimentação asfáltica na Avenida Carlos Almeida de Souza e terraplenagem e limpeza nas avenidas Alceu Paulo Ramos e Antônio Carlos Reis.


Cliver Campos/Asscom Semob

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Prosseguem os serviços de manutenção de vias públicas de Macapá


Os serviços de manutenção das vias públicas da cidade continuam. Estão em execução as pavimentações com asfalto tipo TST (Tratamento Superficial Triplo) nas avenidas Maria Lúcia Brandão (bairro Zerão) e José Gomes Bezerra (Nova Esperança). Com esse tipo de pavimento foram concluídos os serviços nas avenidas Ana Nery, General Osório e Manoel Eudóxio (Jesus de Nazaré) e Maria Quitéria (Buritizal).

O técnico da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana de Macapá, Eleison Pelaes, explica os benefícios deste tipo de pavimento. “Este produto visa melhorar a trafegabilidade, evita lama, poeira e tem longa durabilidade”.

No fim de semana os trabalhos serão de recomposição do pavimento das avenidas Almirante Barroso (Santa Rita), Raimunda Nobre Benjamim (Universidade), Piauí (Pacoval), Remo Amoras (Muca), Padre Júlio (Santa Rita), Mendonça Furtado (Centro), 13 de Setembro (Cuba de Asfalto), Antônio Osmar (Novo Horizonte) e Odete Lima (Beirol).


Cliver Campos/Asscom Semob

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

TRE-AP cassa o mandato da deputada Mira Rocha e declara a inelegibilidade da parlamentar e do prefeito de Santana, Robson Rocha


Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em Sessão Judiciária realizada nesta quarta-feira (31), cassou o diploma da deputada estadual Mira Rocha (PTB/AP), e, por consequência, o seu mandato parlamentar. No mesmo julgamento, a deputada foi declarada inelegível, juntamente com o atual prefeito de Santana, Robson Rocha (PR) e o servidor Antônio Gilberto Souza Paiva, pelo prazo de 8 anos a contar da eleição realizada em 2014. Todos também foram apenados com multa.

A decisão, por 4 votos a favor e 2 contra, foi tomada nos termos da juíza relatora das ações, desembargadora Stella Ramos. O resultado decorre do julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder político e econômico nas Eleições 2014, e três Representações pela suposta prática de captação ilícita de votos e de condutas vedadas aos agentes públicos.
A decisão tornou a deputada, o prefeito e o servidor, inelegíveis para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificou o abuso, no caso, as Eleições de 2014. Portanto, estariam impedidos de concorrer a cargos eletivos até 2022. Cabe recurso da decisão.

A deputada teve o seu diploma cassado pela prática de abuso de poder político e pela captação ilícita de sufrágio (compra de votos), sofrendo ainda as penas de inelegibilidade e aplicação de multa no valor de R$ 53.205,00. Por não terem sido candidatos nas eleições de 2014, Robson Rocha e Antônio Paiva foram condenados apenas às sanções de multa no valor de R$ 53.205,00 e R$ 20.000,00, respectivamente, e inelegibilidade de ambos por 8 anos.

Os juízes Jucélio Neto e Décio Rufino foram vencidos, pois votaram pela improcedência em relação à cassação do mandato eletivo.
As representações que envolviam o deputado federal Marcos Reategui foram julgadas improcedentes.

Os processos que resultaram na condenação foram propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP) e têm como terceiros interessados Haroldo Abdon (suplente de Mira Rocha) e Patrícia Ferraz (suplente de Marcos Reátegui).

Entenda o caso

De acordo com o relatório, nos meses que antecederam as Eleições Gerais de 2014, os denunciados supostamente prometeram vantagens a seis eleitores para que votassem em Mira Rocha, à época, candidata à reeleição ao Parlamento Estadual, e em Marcos José Reategui Souza, então candidato a deputado federal.
Segundo a Juíza relatora, o prefeito Robson Rocha teria contratado pessoas para trabalhar em órgãos da Prefeitura com fim de beneficiar a deputada e o então candidato a deputado federal. Os cidadãos contratados foram demitidos logo após o pleito.
Participaram da Sessão os juízes: Carlos Tork (Presidente), Stella Ramos (Vice-Presidente Corregedora); Jucélio Neto, Décio Rufino, Eleusa Muniz, Léo Furtado e Jâmison Monteiro. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Ricardo Negrini.

Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Elton Tavares

Assessoria de Comunicação e Marketing

Curso de Ciências Ambientais Inaugura Espaço de Lazer

O Curso de Ciências Ambientais da UNIFAP vai inaugurar um novo espaço para o lazer e vivência da comunidade acadêmica nesta sexta-feira (dia 02/09) a partir das 17:30h.

O “parquinho” das Ciências Ambientais foi construído exclusivamente com recursos dos professores, técnicos e alunos na área do entorno do Bloco de Ciências Ambientais, contando com um jardim plantado pela comunidade acadêmica, um amplo palco e espaços adjacentes construídos em madeira dotados de balanços, bancos e mesas para o congraçamento estudantil. Além disso, foi implantado um “redódromo” (área para atar redes) e adquirido aparelho de TV, duas churrasqueiras, um novo bebedouro (o curso estava há meses sem o equipamento) e dezenas de tomadas para carga em celulares, tablets e notebooks.

As paredes do curso receberam murais com temas ligados às Ciências Ambientais, como o painel frontal dedicado aos “Mártires da Terra” e pinturas alusivas à questão indígena, às lendas amazônidas e ao aquecimento global.
Mesmo com alguns cursos ofertados em período integral, a UNIFAP carece  de espaços como este que será inaugurado na próxima sexta-feira. Em outras Universidades existem estruturas que oferecem condições para que a comunidade acadêmica possa permanecer por mais de um turno dentro do campus.

É importante destacar que todo este projeto não seria realidade sem a contribuição e participação decisiva do Professor Doutor Aldenor Benjamin, Coordenador do Curso de Jornalismo e  um dos idealizadores e fomentadores do projeto.

Para comemorar o novo espaço a comunidade do curso vai promover uma festa denominada: “Noite da Pegada Ecológica”, com apresentação de violão e voz, cerveja e gengibirra, cuja renda será revertida para a colação de grau dos concluintes.

Serviço:
Inauguração do novo espaço de lazer e vivência do Curso de Ciências Ambientais da UNIFAP
Local: campus Marco Zero da UNIFAP. Rodovia JK, S/N
Horário: 17:30h

Contatos: (96) 99126-4910 Profa. Cláudia Chelala – Coordenadora do Curso

Parabéns, Corinthians!